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Padre Bernardo - GO
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Secretarias / Departamentos
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
DAIANA CAVALCANTE
Funcionamento: De Segunda a Sexta-feira das 7h às 12h e das 14h às 17h.
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ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Normatizar e promover a aplicação da legislação e das normas específicas de meio ambiente e recursos naturais, bem como coordenar e supervisionar as ações voltadas para a proteção ambiental; zelar pela observância das normas de conservação, controle e desenvolvimento sustentável dos recursos ambientais, em articulação com os órgãos federais, estaduais e municipais; identificar os recursos naturais do município essenciais ao equilíbrio do meio ambiente, compatibilizando as medidas conservacionistas com a exploração racional, conforme diretrizes do desenvolvimento sustentável; promover ações que visem à educação ambiental da população; prestar suporte técnico e administrativo às Câmaras Temáticas do Conselho Municipal de Meio Ambiente; Coordenar o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMAM; Gerir o(s) Conselho(s) e Fundo(s) Municipal da sua competência ou a ela relacionado.

Serviços
Meio Ambiente
TELEFONE
AUTORIZAÇÃO PARA PODA E SUPRESSÃO VEGETAL
Ato administrativo que autoriza a poda e/ou a supressão vegetal de indivíduos arbóreos localizados em zona urbana, tanto em área pública quanto em área particular.  
Meio Ambiente
TELEFONE
CARTA DE SERVIÇOS
A Carta de Serviços da Prefeitura de Padre Bernardo é uma ferramenta de compromisso com o povo, visando descrever de forma transparente os serviços oferecidos pelos órgãos públicos, com o intuíto  de orientar as formas de acessar e obtê-los. A Carta de Serviços, é destinada do cidadão para...
Meio Ambiente
TELEFONE
CERTIDÃO DE USO DO SOLO
A certidão de uso e ocupação do solo é o documento que atesta os potenciais usos de um determinado imóvel à luz da legislação urbanística, seja do ponto de vista qualitativo ou quantitativo.  
Meio Ambiente
TELEFONE
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Instrumento utilizado para formalizar a dispensa de licença ambiental para empreendimentos que efetivamente não exerçam atividade passível de licenciamento ambiental.  
Meio Ambiente
TELEFONE
DENÚNCIAS
Portal de comunicação ao órgão, podendo ser feita de forma anônima, quanto a possíveis fatos que se enquadrem em crime ambiental, para conhecimento, apuração dos fatos e adoção de procedimentos cabíveis.  
Meio Ambiente
TELEFONE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL
Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar...
Seta
Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021
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