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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
2019 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
477
Data
18/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
476
Data
18/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
475
Data
18/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
473
Data
12/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
472
Data
12/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
471
Data
12/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
470
Data
12/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
469
Data
12/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
468
Data
12/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
467
Data
12/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
466
Data
12/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
465
Data
12/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
464
Data
12/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
463
Data
11/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a Concessão de licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
461
Data
11/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
Número
460
Data
11/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
Número
459
Data
11/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
458
Data
11/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
Número
457
Data
11/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
456
Data
11/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
195
Data
09/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração do servidor Valdir Barbosa de Jesus, por motivo de falecimento e dá outras providências.

Opção:
   
Número
474
Data
05/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Incorporação de Gratificação e servidor e dá outras providências."

Opção:
Número
455
Data
05/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
Número
454
Data
05/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
453
Data
05/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
452
Data
05/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
194
Data
05/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação do servidor Rodrigo Scheren Della Flora, para exercer a função que menciona e dá outras providências.

Opção:
Número
193
Data
05/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre licença para o desempenho de Mandato Classista e dá outras providências.

Opção:
   
Número
192
Data
05/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município no dia útil em que a seleção brasileira de futebol participar das quartas de final da Copa do Mundo da Rússia e dá outras Providências.

Opção:
   
Número
451
Data
04/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a Concessão de licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
450
Data
04/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de licença prêmio pro assiduidade e dá outras providências."

Opção:
   
Número
449
Data
03/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Nomeia os membros do Conselho Gestor nos moldes estabelecidos em Lei Municipal 1.008/2015, que instituiu o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.

Opção:
Número
448
Data
03/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a prorrogação de licença maternidade e dá outras providências"

Opção:
   
Número
447
Data
02/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências. "

Opção:
   
Número
446
Data
02/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências. "

Opção:
   
Número
445
Data
29/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a prorrogação de licença maternidade e dá outras providências."

Opção:
   
Número
191
Data
29/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a disposição do Conselho Tutelar do Município de Padre a Servidora Anathielly Martins Valadares e dá outras providências.

Opção:
   
Número
444
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
443
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências. "

Opção:
   
Número
442
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências. "

Opção:
   
Número
441
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências. "

Opção:
   
Número
440
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências. "

Opção:
   
Número
439
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências. "

Opção:
   
Número
438
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências. "

Opção:
   
Número
437
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências. "

Opção:
   
Número
436
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências. "

Opção:
   
Número
435
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências. "

Opção:
   
Número
434
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências. "

Opção:
   
Número
433
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências"

Opção:
   
Número
432
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
431
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
430
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
429
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
428
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências"

Opção:
   
Número
427
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
426
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
425
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
424
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
423
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
422
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
421
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
420
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
190
Data
28/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia útil em que a seleção brasileira de futebol participar das oitavas de final da Copa do Mundo da Rússia, e dá outras Providências.

Opção:
Número
189
Data
28/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o desmembramento de um terreno situado na Avenida D, Lote 43, Setor Leste nesta cidade, e dá outras providências.

Opção:
Número
188
Data
27/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
187
Data
27/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
186
Data
27/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
185
Data
27/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
418
Data
25/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de licença prêmio e dá outras providências."

Opção:
   
Número
417
Data
25/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio e dá outras providências. "

Opção:
   
Número
416
Data
22/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
415
Data
22/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
414
Data
22/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
412
Data
22/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
Número
184
Data
21/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria da Servidora Cleide da Silva Neves Gonçalves e dá outras providências.

Opção:
   
Número
413
Data
20/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
Número
411
Data
20/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
Número
410
Data
20/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
Número
409
Data
20/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
Número
408
Data
20/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
Número
407
Data
20/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
Número
406
Data
20/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
Número
405
Data
20/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
Número
404
Data
20/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
Número
403
Data
20/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
Número
402
Data
20/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
Número
401
Data
20/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
Número
400
Data
20/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
399
Data
20/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
398
Data
20/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
397
Data
20/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
396
Data
20/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
395
Data
20/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
394
Data
20/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Municipal que menciona, para viagens a trabalho de interesse do Município, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
183
Data
20/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a exoneração do servidor Thiago Jerônimo de Amorim do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria (Sec.Munic.Finanças e Negócios Públicos) e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1120
Data
20/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação e alienação de bem Público Municipal mediante permuta com particular, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
1119
Data
20/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências."

Opção:
   
Número
1118
Data
20/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a desafetação e alienação de bens imóveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providências."

Opção:
   
Número
1117
Data
20/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal n° 1.115, de 14 de maio de 2018, e dá outras providências"

Opção:
   
Número
183
Data
19/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o desmembramento de um terreno situado na Área Pública Municipal Loteamento Asa Branca, nesta cidade e dá outras providências.

Opção:
   
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